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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 11:05
Mantida condenação de homem por tortura contra ex-namorada
Adolescente estava grávida na época do crime
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:45
Estado deve indenizar por perseguição e tortura contra mulher
Fatos ocorreram no período do Regime Militar.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:54
Tortura em Campinas: agentes públicos podem responder pelo crime
crime de tortura caso a investigação confirme que eles foram omissos para evitar o sofrimento da criança.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 15:59
Mãe e padrasto são condenados por tortura contra criança
Menino, na época com três anos, teve partes do corpo queimadas a ferro elétrico
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 12:30
Mulher é condenada por tortura e estupro de enteada
Ré contou à polícia, com detalhes, os castigos de ordem física e psicológica aplicados contra a menina e justificou os crimes pelo sentimento de raiva que nutria contra a mãe da criança
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 20:50
Policial condenado por tortura pede suspensão da execução da pena
Defesa do Policial pede em HC a cassação da pena que o levou à perda do cargo
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 11:07
STJ mantém condenação de ex-PM pelo crime de tortura
O caso foi relatado pela ministra Laurita Vaz.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:18
Justiça decreta prisão de policiais acusados de tortura
O juiz de Cabrobó, determinou, de ofício, a prisão preventiva dos policiais civis Márcio de Albuquerque Galvão e Francisco Hildeberto Angelim Maia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Crime de Tortura do artigo 233 do ECA.
Inicialmente, cabe rejeitar a preliminar de impossibilidade de aplicação do tipo penal imputado, por ser norma penal aberta e não explicitar com precisão a conduta incriminada.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 19:42
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 19:00
Justiça Federal considera que crime praticado por Ustra na ditadura prescreveu
Ustra era comandante do DOI-Codi, um dos maiores centros de tortura da ditadura militar
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:44
Servidoras de creche municipal condenadas por maltratar crianças
Sustos, tortura psicológica, castigos, palmadas, humilhações, puxões de cabelo e refeições interrompidas
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:10
Tribunal mantém condenação de mulher por tortura contra a filha
Vítima é pessoa com deficiência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:49
Penal e Processual Penal. Tortura com resultado morte. Fraude Processual
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2017 - 14:33
Relativizando a Tortura ou o retorno da Barbárie
Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 12:18
Violência doméstica para obter confissão é enquadrada como tortura
A violência doméstica, além de ser considerada lesão corporal, pode ser caracterizada como tortura
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:22
Agentes Públicos são condenados pela prática de tortura
Eles torturaram um homem a fim de obter confissão sobre o furto de um cavalo